Processo 264829/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/04/2012 10:35
Autuado em 27/04/2012 10:35
Oficio de encaminhamento 005/12
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3301/2014 da Segunda Câmara, de 29/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/05/2014 Acórdão   3301/ 2014 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
21/05/2014 Acórdão   3301/ 2014 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA TEREZA DO OESTE
Interessado SERGIO PINOTI PARAIZO

Juntadas
DataDescrição
04/12/2013 16:57 do Protocolo 860895/13
03/12/2013 11:05 AR do ofício OCN - 8559/13 - DP
03/12/2013 11:05 AR do ofício OCN - 8558/13 - DP
19/11/2013 17:16 do Protocolo 824058/13
19/11/2013 16:41 do Protocolo 823809/13
19/11/2013 11:44 AR do ofício OCN - 8561/13 - DP
19/11/2013 10:55 do Protocolo 821806/13
15/01/2013 13:03 AR de devolução de autos
15/01/2013 09:05 AR de devolução de autos
14/06/2012 11:23 do Protocolo nº 39157-0/12, referente a Relatório Circunstanciado

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  31/10/2013 Ofício de Contraditório   8558/ 2013   
DP  31/10/2013 Ofício de Contraditório   8559/ 2013   
DP  31/10/2013 Ofício de Contraditório   8561/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/05/2014 890 Acórdão nº 3301/2014
16/05/2014 881 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2014 de 21/05/2014
31/10/2013 759 Despacho Processual Diverso nº 1125/2013
17/05/2012 404 Termo de Distribuição de Processo nº 8813/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/06/2014 15:29 DP  
25/06/2014 12:09 DEX Informação nº 4260/2014 -
21/05/2014 15:58 S2C Acórdão nº 3301/2014 -
21/05/2014 15:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1226/2014 -
05/05/2014 12:55 GCFC  
09/04/2014 17:56 SMPjTC Parecer nº 5879/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com ressalva.
04/12/2013 17:20 DAT Instrução nº 3485/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. SANADA AS IRREGULARIDADES MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ESCLARECIMENTOS. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
29/10/2013 14:17 DP Ofício de Contraditório nº 8558/2013 -
29/10/2013 14:17 DP Ofício de Contraditório nº 8559/2013 -
29/10/2013 14:17 DP Ofício de Contraditório nº 8561/2013 -
20/09/2013 11:47 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1125/2013 -
19/09/2013 11:50 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2105/2013 -
19/09/2012 14:47 DAT Instrução nº 2828/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. PRIMEIRO EXAME. DESCRIÇÃO SUCINTA DAS IMPROPRIEDADES ENCONTRADAS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE CONTRADITÓRIO.
18/06/2012 08:08 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2136/2012 -
10/05/2012 17:47 DAT Despacho Processual Diverso nº 1526/2012 -
27/04/2012 10:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8813/2012 -

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